Assembleia Geral da ACOLOP

Assembleia Geral da ACOLOP - 2019

2019-03-11

Aos oito dias do mês de Março de dois mil e dezanove, na sala de reuniões e atos solenes, da Sede do Comité Olímpico de Moçambique, em Maputo realizou-se a Assembleia Geral da Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa. A reunião foi antecedida de um encontro de cortesia dos Delegados da ACOLOP com a Sua Excelência Nyeleti Mondlane - Ministra da Juventude e Desportos.
A Cerimónia de abertura, com início às 09:30h, no Anfiteatro do Comité Olímpico de Moçambique, contou com as presenças de Sua Excelência Nyeleti Mondlane - Ministra da Juventude e Desportos, Exmo. Sr. Gustavo Dias Vaz da Conceição, Presidente da ACOLOP, membros da ACOLOP, representantes do Corpo Diplomático dos países Lusófonos, membros do Conselho Consultivo do Ministério da Juventude e Desporto, membros do Executivo do Comité Olímpico de Moçambique, das Federações Nacionais, parceiros do COM, convidados e meios de comunicação social.
A sessão de trabalho, propriamente dita, iniciou as 10:30h, tendo estado presentes, o Exmo. Sr. Gustavo Dias Vaz da Conceição - Presidente da Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa (ACOLOP), os Srs. Presidente e Secretário-geral do Comité Olímpico de Moçambique Eng. Anibal Manave e Sr. Penalva Cezar, respectivamente; a Sra. Filomena Fortes, Presidente do Comité Olímpico Cabo-verdiano e Vice-presidente da ACOLOP, o Sr. Bartolomeu Manuel Mendes Batista da Costa, Delegado do Comité Olímpico de São Tomé e Príncipe; o Sr. José Manuel Constantino – Presidente do Comité Olímpico de Portugal; o Sr. Mário Rosa Rodrigues de Almeida, Delegado do Comité Olímpico de Angola; o Sr. Marco António de Mattos La Porta Júnior, Vice-presidente do Comité Olímpico de Brasil, o Sr. João António da Silva Madeira da Fonseca, Delegado do Comité Olímpico Desportivo de Macau; o Sr. Sérgio Mané Presidente do Comité Olímpico da Guine Bissau e o Sr. Ranasingue, Delegado do Comité Olímpico da Sri Lanka.
A reunião contou com os seguintes pontos de agenda, conforme a convocatória:
Ponto 1 -Apreciação e Votação do Relatório de Actividade da ACOLOP referente ao ano 2018;
Ponto 2 – Apreciação e Votação da proposta de Regulamento da ACOLOP;
Ponto 3 – Apreciação das linhas estratégicas da ACOLOP para 2019;
Ponto 4 – Apreciação dos relatórios de actividade dos membros;
Ponto 5 – Reflexão sobre o futuro dos Jogos da Lusofonia;
Ponto 6 – Decisão sobre o país que receberá a AG da ACOLOP em 2020.
Antes do primeiro ponto da agenda, o Presidente da ACOLOP apresentou os pontos da convocatória, aprovada por unanimidade pelos membros presentes, onde o ponto 3 foi substituído, de “Proposta da comemoração do 15 aniversário da ACOLOP” por “Apreciação de Linhas Estratégicas da ACOLOP para 2019”.
Relativamente ao primeiro ponto da agenda, foi observada a apresentação do relatório e na ocasião o Presidente da ACOLOP sublinhou que o relatório em análise incluía o período decorrente de Março a Dezembro de 2018, coincidente com o primeiro ano de mandato da actual Direcção.
Assim, foram partilhadas as seguintes actividades relevantes:
O Comité Executivo, realizou encontros de trabalho na perspectiva de institucionalização e reorganização interna da ACOLOP e da Diplomacia Desportiva. Neste domínio sublinhou que tem estado a estabelecer contactos com organizações que possam trazer uma valência e consistência a esta organização. O Comité Executivo da ACOLOP teve um encontro formal na Argélia em Julho de 2018 que serviu para fazer uma radiografia do estado actual em termos de actividades desenvolvidas pela ACOLOP e analisar os Jogos da Lusofonia;
Neste momento a ACOLOP tem a sua sede no 1º andar das instalações da Academia Olímpica Angolana;
Foi recuperado o arquivo histórico, porquanto Macau concedeu a documentação ora em seu poder, alocada já na sede actual, em Luanda;
Foi efectuado um encontro com o Comité Olímpico do Brasil, havendo uma oportunidade para a ACOLOP participar na formação de quadros sobre matérias do desporto (gestores, treinadores, etc), a participação em competições, como é o caso dos jogos escolares. Por outro lado, o Comité Olímpico Desportivo de Macau criou espaço para a ACOLOP participar na meia e maratona (anuais) de Macau com dois atletas em masculino e feminino, incluindo um oficial.
Ponto 2 – Apreciação e Votação da proposta de Regulamento da ACOLOP;
Na introdução a este ponto, o presidente da ACOLOP anunciou que a sessão desta AG não aprovaria o Regulamento da ACOLOP, servindo para analisar alguns pontos, em termos de conteúdo. Assim, verificou-se que o regulamento possui algumas lacunas, pelo que, a reunião serviria apenas para colher opiniões para o melhoramento do mesmo, bem como dos estatutos, para que na próxima AG da ACOLOP haja um regulamento em conformidade.
Das intervenções dos presentes, resultaram as seguintes contribuições:
Era preciso tratar este assunto com muito rigor, dada a sua complexidade, uma vez que falar do estatuto significa ter uma orientação para a efectivação dos trabalhos da ACOLOP, sendo primeiro importante avançar-se com o Estatuto, depois para o regulamento. Assim, foi explicado de forma separada, o funcionamento do regulamento e dos estatutos, já que, o estatuto integra as questões na sua generalidade e o regulamento elementos de mais detalhe, para a interpretação dos estatutos.
O presidente da ACOLOP referiu que o estatuto da ACOLOP prevê a criação de um regulamento. Propôs a criação de um documento que vai possibilitar a aplicação dos estatutos e que no fundo poderá servir como um regulamento. Ficou acordado que o Comité Executivo vai dirigir o processo, com as contribuições dos gabinetes jurídicos dos diversos Comités Olímpicos Nacionais.
Em relação ao conteúdo do regulamento, o presidente liberou15 minutos de discussão, para obter contribuições dos membros da ACOLOP. Nessa vertente, viu-se a necessidade de mexer com alguns artigos plasmados na Proposta de Regulamento, como é o caso dos artigos 3˚, 7˚, 14˚, e 21˚.
Seguidamente, uma das ideias dos membros, foi a criação de um Estatuto e Regulamento que prevê aspectos ligados a disciplina dos membros.
Terminou o ponto 2, com o consenso de que o trabalho sobre Estatutos e Regulamento continua e vai merecer a contribuição dos Gabinetes Jurídicos dos Comités Olímpicos.
Ponto 3 – Apreciação das linhas estratégicas da ACOLOP para 2019.
O Comité Executivo tem a seguinte proposta:
Reorganização Interna – melhorar o quadro regulamentar, incluindo o regulamento de disciplina,
Diplomacia Desportiva – potencializar as oportunidades que as instituições proporcionam à ACOLOP,
Ajuda Bilateral e Multilateral – deve haver entre os membros ajuda e contribuição na preparação de atletas, estágios, etc.),
Visibilidade ACOLOP – condecorações e distinções; cada comité Olímpico deverá indicar no seu país um embaixador da boa vontade da ACOLOP; institucionalizar o dia da ACOLOP para o dia 8 de Junho.
Ficou ainda estabelecido que seria recrutado um segundo elemento, para na sede da ACOLOP, se dedicar `as questões de marketing e afins
Ponto 4 – Apreciação dos relatórios de actividade dos membros
Neste ponto, cada país participante do encontro deixou ficar as actividades desportivas praticadas. Sendo algumas em destaque, como é o caso de Macau, que comunicou que o governo faz um esforço financeiro muito grande para apoiar as actividades desportivas. Diferentemente de Macau, o governo Moçambicano não disponibiliza apoio financeiro, pois, para dar face a este cenário o Comité Olímpico de Moçambique procura parcerias privadas para apoiar na preparação e qualificação dos atletas.
A Guiné Bissau tem estado a explorar no máximo os programas da Solidariedade Olímpica para a preparação dos atletas. A Sri Lanka para além de apoiar os atletas na preparação e qualificação também apoia os seus estudos.
Ponto 5 – Reflexão sobre o futuro dos Jogos da Lusofonia.
Concernente a este ponto de agenda, há uma reflexão permanente uma vez que a crise não tem ajudado. A ideia é enquanto não forem identificados recursos, poder-se-ia optar por organizar eventos por modalidade, em diferentes países, para permitir a participação dos membros e para manter vivas as actividades da ACOLOP. Melhorar a estratégia de marketing para reforçar a captação de recursos. Fixar uma quota para mobilizar recursos ou ensaiar as modalidades individuais. Todos os membros foram convidados a continuar a reflectir nas estratégias para que a tradição de organização dos Jogos da Lusofonia possa ter continuidade.
Uma das ideias apresentada pelos membros, foi a apresentação de uma proposta ao Concelho de Ministros da CPLP, para a eventualidade de que se possam unificar os Jogos da CPLP e os da Lusofonia, por forma a que possa haver uma conjugação de esforços conducente `a realização dos Jogos.
Foi assim proposto que, com base nas reflexões havidas o Comité Executivo iria apresentar uma proposta a ser enviada ao Concelho de Ministros da CPLP para trabalhar no assunto e enviar.
Ponto 6 – Decisão sobre o país que receberá a AG da ACOLOP em 2020;
Cabo Verde candidatou-se para acolher a próxima Assembleia Geral, entre 1 de Fevereiro e 31 de Março, proposta que aprovada por unanimidade.
Cerca das 15:00h o presidente da ACOLOP agradeceu ao Comité organizador, Comité Olímpico de Moçambique pelas condições que foram criadas para receber os membros, de seguida também agradeceu a todos pelo esforço feito para participar na AG.O presidente deu a palavra ao representante do Comité organizador, que começou por agradecer a vinda de todos e afirmou que essa união fará com que a ACOLOP seja uma organização de sucesso.

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